O Distrito Federal e os municípios brasileiros têm de identificar
pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada
(BPC), entre 16 e 45 anos. O objetivo é participar do Programa BPC
Trabalho, que visa a oferecer aos beneficiários acesso ao emprego,
programas de aprendizagem e qualificação profissional.
O
BPC Trabalho irá intermediar a oferta e a demanda de mão de obra de
pessoas com deficiência. Considera as habilidades e os interesses dos
trabalhadores, incentivando autônomos, empreendedores e cooperativas
por meio do acesso a microcrédito.
Os programas de
qualificação vão ser oferecidos pela rede federal de educação
profissional e em entidades de treinamento da mão de obra, tais como os
serviços nacionais de Aprendizagem Industrial (Senai), Social da
Indústria (Sesi) e Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
O
programa foi lançado por meio de portaria publicada sexta-feira
passada, 3, no Diário Oficial da União, pelo Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com os
ministérios da Educação (MEC), do Trabalho e Emprego, e com a
Secretaria de Direitos Humanos (SDH). O BPC Trabalho integra o Plano
Nacional dos Direitos da Pessoal com Deficiência – Viver sem Limite,
lançado em novembro de 2011.
De acordo com a portaria, o DF
e os municípios serão os responsáveis por executar o programa. Deverão
buscar e orientar beneficiários potencialmente interessados em
participar, designar servidores, fazer o registro de encaminhamentos no
âmbito do programa e garantir o acesso às pessoas com deficiência a
serviços e benefícios.
Os recursos do programa serão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem).
Têm
acesso ao BPC, para receber um salário mínimo, atualmente de R$ 622,
pessoas comprovadamente incapacitadas para a vida independente e o
trabalho, mediante avaliação do serviço social e de perícia médica do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cuja renda mensal familiar
per capita seja inferior a um quarto de salário mínimo, cerca de R$ 155.
FONTE: http://www.opovo.com.br
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